Contato
Endereço: Rua 14, Qd. 23A, Lt.01 D – Jardim das Oliveiras – Palmeiras de Goiás -GO
Fones: (64) 3954-4023 / 3954-4033
E-mail: educacao@palmeirasdegoias.go.gov.br
Horário de funcionamento: segunda a sexta feira das 8h às 17h
Documentos da aplicação da LEI ALDIR BLANC em Palmeiras de Goiás:
Legislação
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
- Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
- Parecer Nº 19/2023 – Editais de fomento à cultura em ano eleitoral
- Audiência Pública PNAB
- Ata da Audiência Pública PNAB