SIC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Sistema de Informações ao Consumidor
Responsável:
Cargo: Administrador
E-mail: esic@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fone: (64) 3954-4008
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta das 08h às 17h
Endereço: Rua Americano do Brasil, 149 – Centro

Competência da Unidade:

Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações do município;
Informar sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades;
Protocolar documentos e requerimentos de acesso a informações.

GABINETE DO PREFEITO

Unidade: Gabinete do Prefeito
Responsável: Idelfonso Rodrigues Barbosa
Cargo: Chefe de Gabinete
E-mail: gabinete@palmeirasdegoias.go.gov.br
Telefones: (64) 3954-4009 / 3954-4010
Fax: (64) 3954-4008
Horário de Funcionamento: 08h às 17h

Competência da Unidade:

Assessorar diretamente o prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Assessorar o prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;
Prestar assessoramento ao prefeito, encaminhando-lhe, para pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas;
Elaborar e assessorar o expediente oficial do prefeito;
Supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;
Encaminhar para publicação os atos do prefeito, articulando-se para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais;
Apoiar o prefeito no acompanhamento das ações das demais Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;
Cuidar da administração geral do prédio em que funciona o gabinete do prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis;
Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento a secretaria da área;
Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do prefeito; Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Responsável: Daniel Marciano de Oliveira
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Urbano
E-mail: sedur@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fone: (64) 3954-4026
Horário de Funcionamento: Das 7h às 11h e das 13h às 17h

Competência da Unidade:

Apoio e Manutenção aos serviços de limpeza, roçagem, tapa buraco, meio fio, desentupimento de bueiros (boca de lobo) e iluminação pública na Zona Urbana do município, além do apoio na construção de obras públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: Secretaria de Administração
Responsável: Cassiu Lopes
Cargo: Secretário de Administração e Planejamento
E-mail: adm@palmeirasdegoias.go.gov.br; sec.admpalmeiras@hotmail.com
Fones: 64-3954.4035 ou 64-3954.4008
Horário de Funcionamento: Das 08h às 17h

Competência da Unidade:

Exercer funções direta e imediata por meio de seus agentes, órgãos, entes e atividades públicas.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Responsável: Ovídio Gonçalves Peixoto
Cargo: Secretaria de Educação e Cultura
Email: educacao@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954-4023 / 3954-4033
Horário de funcionamento: 08h às 17h

Competências da Unidade:

Implantar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento da política de educação e cultura do município.
a)- Formar, planejar, organizar, controlar e implementar a Política Educacional do munícipio, elaborar e implementar programas, projetos e atividades educacionais
b)- Elaborar e implementar programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no ensino fundamental e pré-escolar;
c)- Formar o Plano Municipal de Educação, em articulação com os órgãos integrantes do sistema de ensino municipal e com segmentos representativos da sociedade e da comunidade escolar;
d)- Integrar as ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais de educação;
e)- Administração e a execução das atividades de educação especial, infantil e fundamental por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino;
f)- Acompanhamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimento no sistema e no processo educacional do Município, para fins de avaliação e verificação do cumprimento das obrigações constitucionais;
g)- Diagnóstico permanente, qualitativo e qualitativo, das características e qualificações do magistério, da população estudantil e da atuação das unidades escolares e sua compatibilidade com as demandas identificadas;
h)- Coordenação, a supervisão e o controle das ações do Município relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referentes à educação, visando à preservação dos valores regionais e locais;
i)- Promoção e o incentivo à qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município;
j)- Atividades de elaboração e execução da política municipal de cultura;
l)- Promoção do desenvolvimento da cultura, bem como a conservação do patrimônio histórico e artístico do Município;
m)- Estimulo a produção e difusão da cultura existente, bem como preservar as manifestações culturais da população do Município;
n)- Promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural, bem como o apoio, o incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter cultural;
o)- Promoção do cumprimento dos princípios e preconceitos da legislação desportiva e para a juventude;
p)- Elaboração de normas que visem à garantia dos direitos relativos à prática desportiva, bem como promovam a proteção e o desenvolvimento da população jovem da cidade;
q)- Gestão do Fundo Municipal de Educação de acordo com as determinações legais que reagem o mesmo, incluindo o planejamento a coordenação e a execução das atividades orçamentárias, financeiras e contábeis, sob fiscalização do Conselho Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Thiago Alcântara de Carvalho
Cargo: Secretário de Meio Ambiente
E-mail: meioambiente@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954-4008
Horário de Funcionamento: 08h às 17h

Competência da Unidade:

Fiscalização Ambiental, Licenciamento, Fiscalização do Aterro Sanitário, Recuperação do Antigo Lixão, Monitoramento Ambiental, Coleta e Destinação de Pneumáticos inservíveis, Arborização Urbana, Recuperação de Nascentes, Coleta Seletiva, Analise e Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL

Unidade: Secretaria de Infraestrutura Rural
Responsável: Onofre Pereira Lopes
Cargo: Secretário de Infraestrutura Rural
E-mail: infrarural@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954-4047  | Fax: (64) 3954-4008
Horário de Funcionamento: 07h às 17h

Competência da Unidade:

Manutenção de Pontes e Estradas vicinais da Zona Rural do Município, cadastramento e funcionamento da feira municipal.

SECRETARIA DE ESPORTES – SEMES

Unidade: Secretaria de Esportes
Responsável: Marcos Roberto de Souza
Cargo: Secretário de Esportes
E-mail: sejel@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954 4022 | Fax: 64 3954 4017
Horário de Funcionamento: 08h às 17h
Endereço: Rua Americano do Brasil, 149 – Centro

Competência da Unidade:

Formulação e execução de projetos que visam o aprimoramento de ações voltadas para o atendimento de jovens residentes no município;Planejamento de ações objetivando a capacitação de jovens, direcionando-os ao mercado de trabalho e disponibilizando cursos de formação profissional e desenvolvimento intelectual; Parceria com empreendedores locais visando dar oportunidade ao programa primeiro emprego; Formulação e implementação de políticas de incentivo ao esporte e a implantação de projetos esportivos, dando oportunidade aos atletas proporcionando um aprimoramento físico mental; Atividades de lazer construtivas desenvolvendo a mente e o corpo da juventude municipal; Atividades de elaboração e execução da política municipal de esportes e lazer à juventude.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Unidade: Secretaria Municipal de Finanças
Responsável: Cassiu Lopes Cardoso
Cargo: Secretário de Finanças
E-mail: financas@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954-4008  |  Fax: 64 3954 4017
Horário de Funcionamento: 08h às 17h
Endereço: Rua Americano do Brasil, 149 – Centro

Competência da Unidade:

Arrecadação de tributos (ITBI, IPTU, ITU, ISS e Alvarás);Controle e gestão de gastos públicos;Gestão do cadastro imobiliário municipal;Gestão de pagamentos na tesouraria;Fiscalização de Obras, Tributos e Postura;

SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Danilo Alves Guimarães Moura
Cargo: Secretário de Saúde
E-mail: saude@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64) 3954-4018 | Fax: 64 3954 4017
Horário de Funcionamento: 08h às 17h
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Centro – Antigo INSS, em frente o Fórum –

Competência da Unidade:

Desenvolver toda a política de saúde do município, de acordo com o Ministério da Saúde e realizar o atendimento na área de saúde a toda população sem exclusão.

SECRETARIA DE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: Secretaria de Promoção e Assistência Social
Responsável: Leila Cardoso de Souza
Cargo: Secretária de de Promoção e Assistência Social
E-mail: semasam@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: 64 3954 4028 – 3954-4030
Horário de Funcionamento: 08h às 17h

Competência da Unidade:

Desenvolver toda a política de Assistência Social e de Atenção à Mulher no município, desde crianças, jovens, adultos e terceira idade.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável:
Cargo: Gestora
E-mail:
Horário de funcionamento: 08h às 17h
Endereço: Rua Alfredo Franco, Qd. 39 Lt. 5 – Setor São José
Fone: (64) 3954-4018 / 3954-4074
Competência:

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade: Secretaria de Assistência Social e Atenção à Mulher – Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Responsável:
Cargo: Secretária de Assistência Social e Atenção à Mulher
E-mail:
Fones: 64 3954 4028 – 3954-4030
Horário de Funcionamento: 08h às 17h

Competência da Unidade:

Instituído pela Lei Municipal 6.905, de 07/01/1992, com alteração dada através da Lei

7.432, de 07/01/1993; Criar condições financeiras e de administração dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente, executadas pelas secretarias que atuam nas políticas sociais e é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Atenção à Mulher; O FMDCA é gerido por um colegiado paritário, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Esse colegiado analisa os projetos e programas a ele apresentados que visem o atendimento à Criança e ao Adolescente, e destina – segundo critérios preestabelecidos, os valores que permitam a execução das ações propostas pelas ONG’s (Organizações não Governamentais) e pelas OG’s – Unidades Públicas da rede executora Municipal; A partir de 2012, com a publicação da Lei Federal nº 12.594 e da IN RFB nº 1246, as pessoas físicas podem complementar sua destinação do ano calendário anterior ao da entrega da declaração em até 3% (três por cento), respeitando o limite global anual de 6%, (seis por cento), no momento do preenchimento de sua declaração; Conforme IN RFB nº 1311 de 31.12.2012 (arquivo anexo na aba legislação), a destinação complementar deverá ser processada por meio do Programa gerador da Declaração de Ajuste Anual da Receita Federal, desde sua disponibilização até 30/Abr. Portanto, as destinações complementares somente poderão ser efetuadas por meio deste programa.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA DE GOIÁS – PALMEIRAS PREV

Unidade: Fundo Municipal de Previdência Social de Palmeiras de Goiás – Palmeiras Prev
Responsável:
Cargo: Gestora do Palmeiras Prev
E-mail:
Fones: (64) 3571-2584 | Fax: (64) 3571-2584
Horário de Funcionamento: 08h às 17h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Abel Coimbra, 206.

Competência da Unidade:

O Regime Próprio de Previdência Social é um sistema de Previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no artigo 40 da Constituição Federal. São intitulados de Regimes Próprios porque cada ente público da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pode ter o seu, cuja finalidade é organizar a previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, tanto daqueles em atividade, como daqueles já aposentados e também dos pensionistas, cujos benefícios estejam sendo pagos pelo ente estatal. No Palmeiras Prev atendemos aos nossos segurados no que tange a concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão, auxílio doença, auxílio maternidade.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMT)

Unidade: SMT
Responsável: Edilson Garcia de Oliveira Junior
E-mail: smt@palmeirasdegoias.go.gov.br
Horário: 08h às 17h
Endereço: Rua Capitão Machado s/n – Centro
Fone: (64) 3954-4038

Competência da Unidade:

Organizar e definir a política de trânsito do município de Palmeiras de Goiás.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Unidade: Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Palmeiras.
Responsável: Diego Lopes
Cargo: Gerente de Compras
E-mail: compras@palmeirasdegoias.go.gov.br
Fones: (64)3954-4021 / 3954-4017 | Fax: (64) 3954-4008
Horário de Funcionamento: 08h ás 17h
Endereço: Rua Americano do Brasil nº 149 Centro

Competência da Unidade:

Responsável por todas as compras públicas pelo tipo menor preço, seguindo a Lei de Licitações.

ASSESSORIA JURÍDICA

Unidade: Assessoria Jurídica (ASJUR)
Responsáveis:
Cargo: Procuradora Geral do Município e Sup. de Assuntos Jurídicos e Administrativos
E-mail:
Fones: (64) 3954-4008 / 4010 ramal 213
Horário de Funcionamento: 08:00 às 17:00
Endereço: Rua Americano do Brasil, 149

Competência da Unidade:

Análise de recursos administrativos, emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais, elaboração de contrato e aditivos e demais provimentos inerente à assessoria jurídica.