PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA: REGULAMENTO
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Palmeira de Goiás vai abrir as inscrições para acesso ao Programa Renda Solidária Municipal. Os interessados poderão se inscrever de 26 a 30 de abril de 2021. O programa é somente para famílias que moram no município de Palmeiras de Goiás há mais de um ano.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Documentos: originais juntamente com as cópias dos documentos pessoais:
Carteira de identidade;
CPF (cadastro de pessoas físicas) de todas as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos que residem no imóvel;
Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 (dezesseis) anos;
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante que reside no município de Palmeiras de Goiás no mínimo há 1 (um) ano – título eleitoral
Número do NIS (número de identificação social) – Cadastro Único;
Cartão de vacina das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos pertencente ao grupo familiar;
Comprovante de matricula e frequência em instituição pública das crianças ou adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos pertencente ao grupo familiar;
Comprovante de renda familiar.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
O requerimento de inscrição deverá estar acompanhado de fotocópia atualizada dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade;
CPF (Cadastro de pessoas físicas) de todas as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos que residem no imóvel;
Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 (dezesseis);
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante que reside no município de Palmeiras de Goiás no mínimo há 1 (um) ano;
Número do NIS (número de identificação social);
Cartão de vacina das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos pertencente ao grupo familiar;
Comprovante de matricula e frequência em instituição pública das crianças ou adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos pertencente ao grupo familiar;
Comprovante de renda familiar.
CRONOGRAMA/PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOLIDÁRIA
Etapas do Programa
13/04/2021 09:30h Divulgação do Cronograma e do formulário do cadastro no Programa. Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.
26/04 A
30/04/2021 Das 08:30 às 11:30h;
Das 13:30 às 17:00 h
Período de inscrições. Secretaria Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.
03/05 a 18/05/2021 Das 08:30 às 11:30h;
Das 13:00 às 17:00 h Período de análise e avaliação das inscrições. Secretaria Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.
24/05/2021 09:30 h Envio da relação dos beneficiários para o Conselho Municipal de Assistência Social para deliberação. Conselho Municipal de Assistência Social.
27/05/2021 09:30 h Resultado da deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social. Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.
28/05/2021 09:30 h Homologação e divulgação dos beneficiários do Programa. Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.