PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA: REGULAMENTO

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Palmeira de Goiás vai abrir as inscrições para acesso ao Programa Renda Solidária Municipal. Os interessados poderão se inscrever de 26 a 30 de abril de 2021. O programa é somente para famílias que moram no município de Palmeiras de Goiás há mais de um ano.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Documentos: originais juntamente com as cópias dos documentos pessoais:

Carteira de identidade;

CPF (cadastro de pessoas físicas) de todas as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos que residem no imóvel;

Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 (dezesseis) anos;

Comprovante de endereço atualizado;

Comprovante que reside no município de Palmeiras de Goiás no mínimo há 1 (um) ano – título eleitoral

 Número do NIS (número de identificação social) – Cadastro Único;

Cartão de vacina das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos pertencente ao grupo familiar;

Comprovante de matricula e frequência em instituição pública das crianças ou adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos pertencente ao grupo familiar;

Comprovante de renda familiar.  

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

O requerimento de inscrição deverá estar acompanhado de fotocópia atualizada dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade;

CPF (Cadastro de pessoas físicas) de todas as pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos que residem no imóvel;

Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 (dezesseis); 

Comprovante de endereço atualizado;

Comprovante que reside no município de Palmeiras de Goiás no mínimo há 1 (um) ano;

Número do NIS (número de identificação social);

Cartão de vacina das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos pertencente ao grupo familiar;

Comprovante de matricula e frequência em instituição pública das crianças ou adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos pertencente ao grupo familiar;

Comprovante de renda familiar.  

                     CRONOGRAMA/PROGRAMA MUNICIPAL RENDA SOLIDÁRIA

                                                             Etapas do Programa

13/04/2021      09:30h             Divulgação do Cronograma e do formulário do cadastro no Programa.            Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.

   26/04    A

 30/04/2021     Das 08:30 às 11:30h;

Das 13:30 às 17:00 h    

Período de inscrições. Secretaria Mun.de Promoção,  Assistência Social, Habitação e Trabalho.

03/05 a 18/05/2021     Das 08:30 às 11:30h;

Das 13:00 às 17:00 h   Período de análise e avaliação das inscrições.            Secretaria Mun.de Promoção,  Assistência Social, Habitação e Trabalho.

24/05/2021      09:30 h Envio da relação dos beneficiários para o Conselho Municipal de Assistência Social para deliberação.     Conselho Municipal de Assistência Social.

27/05/2021      09:30 h Resultado da deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.         Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.

28/05/2021      09:30 h Homologação e divulgação dos beneficiários do Programa.     Site da Prefeitura de Palmeiras de Goiás e no mural da Sec. Mun.de Promoção, Assistência Social, Habitação e Trabalho.

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