Serviços essenciais como saúde e limpeza urbana seguem funcionando normalmente

A Prefeitura de Palmeiras de Goiás publicou nesta terça-feira, 15 de abril de 2025, o Decreto nº 463/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município na próxima quinta-feira, dia 17 de abril. A medida considera o feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira (18).

A decisão visa alinhar o calendário administrativo do município aos feriados religiosos e cívicos, garantindo a paralisação apenas onde não houver prejuízo ao interesse público. Com isso, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. É o caso da limpeza urbana e dos atendimentos de saúde realizados pelo Pronto Socorro Municipal e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). O Departamento de Licitação também manterá suas atividades para fins de contagem de prazos legais.

Cada secretaria municipal deverá realizar os ajustes necessários para garantir o funcionamento adequado de seus setores, conforme determinado no decreto.

A medida acompanha a decisão do Governo de Goiás. O governador Ronaldo Caiado assinou o Decreto nº 10.659, publicado em 17 de março de 2025, que também estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 17 de abril, véspera da Sexta-Feira Santa. Com isso, os servidores estaduais não terão expediente nos dias 17, 18 e 21 de abril.

O Decreto Municipal já está em vigor desde sua publicação, no dia 15 de abril, e deve ser cumprido por todas as repartições públicas municipais, com exceção dos setores essenciais.